ESTE CONTRATO DE ASSINATURA PRINCIPAL REGE A AQUISIÇÃO E O USO DOS SERVIÇOS DA ECTO PELO CLIENTE. OS TERMOS EM MAIÚSCULAS TÊM AS DEFINIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.
SE O CLIENTE SE REGISTRAR PARA UMA AVALIAÇÃO GRATUITA DOS SERVIÇOS ECTO OU PARA SERVIÇOS GRATUITOS, AS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DESTE CONTRATO TAMBÉM REGERÃO ESSA AVALIAÇÃO GRATUITA OU ESSES SERVIÇOS GRATUITOS.
AO ACEITAR ESTE CONTRATO, AO (1) CLICAR EM UMA CAIXA INDICANDO ACEITAÇÃO, (2) EXECUTAR UM FORMULÁRIO DE PEDIDO QUE FAÇA REFERÊNCIA A ESTE CONTRATO OU (3) USAR SERVIÇOS GRATUITOS, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE A PESSOA QUE ACEITAR ESTE CONTRATO ESTIVER ACEITANDO EM NOME DE UMA EMPRESA OU DE OUTRA PESSOA JURÍDICA, ESSA PESSOA DECLARA QUE TEM AUTORIDADE PARA VINCULAR ESSA ENTIDADE E SUAS AFILIADAS A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, CASO EM QUE O TERMO "CLIENTE" SE REFERIRÁ A ESSA ENTIDADE E SUAS AFILIADAS. SE O INDIVÍDUO QUE ACEITAR ESTE CONTRATO NÃO TIVER ESSA AUTORIDADE OU NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, ELE NÃO DEVERÁ ACEITAR ESTE CONTRATO E NÃO PODERÁ USAR OS SERVIÇOS.
Os Serviços não podem ser acessados para fins de monitoramento de sua disponibilidade, desempenho ou funcionalidade, ou para qualquer outro benchmarking ou fins competitivos.
Os concorrentes diretos da Ecto estão proibidos de acessar os Serviços, exceto com o consentimento prévio por escrito da Ecto.
Este Contrato foi atualizado pela última vez em 1º de abril de 2023. Ele entra em vigor entre o Cliente e a Ecto a partir da data em que o Cliente aceitar este Contrato (a "Data de vigência").
1.1 Assinaturas. Salvo disposição em contrário no Formulário de Pedido aplicável, (a) os Serviços são adquiridos como uma assinatura por um período de assinatura de 1 (um) ano, (b) as assinaturas dos Serviços poderão ser adicionadas durante um período de assinatura pelo mesmo preço da assinatura subjacente, rateado pela parte desse período de assinatura restante no momento em que as assinaturas forem adicionadas, e (c) quaisquer assinaturas adicionadas serão encerradas na mesma data que as assinaturas subjacentes.
1.2 Serviços e desempenho. A Ecto contratará pessoal com a habilidade, treinamento e experiência adequados, e em número suficiente, para prestar os Serviços. A Ecto executará os Serviços de maneira profissional e de acordo com os padrões predominantes de cuidado e diligência consistentes com as práticas do setor. Para poder concluir os Serviços dentro do prazo e do orçamento acordados e para cumprir suas responsabilidades em tempo hábil, a Ecto contará com a cooperação oportuna do Cliente, incluindo a disponibilização de dados, informações e pessoal relevantes, a execução de quaisquer tarefas ou responsabilidades atribuídas ao Cliente e a notificação à Ecto de quaisquer problemas ou preocupações que o Cliente possa ter em relação aos Serviços. Durante o curso dos Serviços, as prioridades podem mudar ou podem ocorrer eventos inesperados que podem exigir mudanças nos Serviços. Nesse caso, as Partes discutirão em conjunto o impacto previsto sobre os Serviços e concordarão por escrito com quaisquer ajustes apropriados, incluindo o escopo do trabalho, o cronograma e o orçamento. O Cliente concorda que suas compras não dependem da entrega de qualquer funcionalidade ou recurso futuro, nem dependem de qualquer comentário público oral ou escrito feito pela Ecto com relação a funcionalidades ou recursos futuros.
2.1 Pagamento. A Ecto faturará ao Cliente as taxas e despesas relacionadas aos Serviços, conforme estabelecido no Formulário de Pedido aplicável. Todas as faturas são devidas e pagáveis no prazo de 14 dias após o seu recebimento pelo Cliente, a menos que indicado de outra forma na fatura.
2.3 Pagamentos em atraso. Caso alguma fatura permaneça sem pagamento por mais de 14 dias após o recebimento, serão acumulados juros sobre o valor pendente à taxa de 1% ao mês (ou, se menor, na extensão máxima permitida pela legislação aplicável), calculados a partir do 31º dia após o recebimento até a data do pagamento.
As disposições desta Seção 3 somente se aplicam se e na medida em que um Formulário de Pedido contemplar o recebimento, pelo Cliente, de acesso a um ou mais programas de software da Ecto (cada um deles um "Aplicativo" e, em conjunto, "Aplicativos"). Se um Formulário de Pedido não prevê especificamente que o Cliente receba acesso a qualquer Aplicativo, as disposições desta Seção 3 não se aplicam a esse Formulário de Pedido.
3.1 Geral.
(a) Acesso. A Ecto fornecerá ao Cliente acesso a uma instância hospedada de um ou mais Aplicativos, de acordo com os termos e condições deste Contrato (incluindo o Formulário de Pedido aplicável). Para acessar e usar o Aplicativo, o Cliente e todos os seus Usuários (conforme definido na Seção 3.1(b) abaixo) são responsáveis, às suas próprias custas, por obter seu próprio acesso à Internet e qualquer hardware e software necessários para esse acesso.
(b) Concessão de direitos. Sujeita aos termos e condições deste Contrato e do Formulário de Pedido aplicável, a Ecto concede ao Cliente um direito limitado, não exclusivo e intransferível (exceto de acordo com a Seção 9.5 abaixo) para que os Usuários do Cliente acessem e usem o Aplicativo de acordo com os termos deste Contrato (incluindo o Formulário de Pedido aplicável) exclusivamente para fins comerciais internos do Cliente e somente durante o prazo do Formulário de Pedido aplicável. Um "Usuário" significa um funcionário ou contratado do Cliente que tenha sido autorizado pelo Cliente a acessar e usar o Aplicativo. Todos os direitos não expressamente concedidos ao Cliente são reservados pela Ecto e seus licenciadores ou outros fornecedores. Não há direitos implícitos.
(c) Limitações. O Cliente não deverá (e não permitirá que terceiros o façam): (i) usar o Aplicativo em benefício de terceiros ou para desenvolver ou comercializar qualquer produto, software ou serviço que seja funcionalmente semelhante ou derivado do Aplicativo ou para qualquer outra finalidade que não seja especificamente permitida por este Contrato; (ii) vender, distribuir, alugar, arrendar, prestar serviços de bureau, publicar, vincular, divulgar ou fornecer acesso ao Aplicativo (ou a quaisquer dados ou outros resultados do uso do Aplicativo), direta ou indiretamente, a terceiros (que não sejam os Usuários); (iii) alterar, modificar, depurar, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar de outra forma derivar ou obter acesso a qualquer software (inclusive código-fonte) ou qualquer outro dado ou tecnologia subjacente associado ao Aplicativo; ou (iv) usar qualquer robô, spider, scraper ou outro meio automatizado para acessar o Aplicativo ou envolver-se em qualquer raspagem, mineração de dados, coleta, raspagem de tela, agregação de dados ou indexação do Aplicativo. Todos os atos e omissões dos Usuários serão considerados como sendo do Cliente, e o Cliente será responsável por eles. O Cliente deverá manter todas as senhas e outros métodos de acesso seguros e protegidos e será responsável por todo o uso do Aplicativo usando as senhas emitidas para o Cliente e para os Usuários. O Cliente deverá notificar a Ecto imediatamente sobre qualquer uso não autorizado, real ou suspeito, de suas senhas para o Aplicativo. Sem limitar qualquer um de seus outros direitos ou recursos, a Ecto reserva-se o direito de suspender o direito de qualquer Usuário de acessar o Aplicativo se a Ecto acreditar, de forma razoável, que tal Usuário tenha violado materialmente as restrições e obrigações deste Contrato (nesse caso, deverá fornecer ao Cliente uma notificação imediata por escrito de tal suspensão).
(d) Cooperação. O Cliente deverá: (i) cooperar razoavelmente com a Ecto em todos os assuntos relacionados ao Aplicativo; (ii) responder prontamente a qualquer solicitação da Ecto para fornecer informações, aprovações, autorizações ou decisões que sejam razoavelmente necessárias para que a Ecto forneça acesso ao Aplicativo de acordo com este Contrato; e (iii) fornecer os materiais ou informações do Cliente que a Ecto possa razoavelmente solicitar para fornecer esse acesso ao Aplicativo e garantir que esses materiais ou informações sejam completos e precisos em todos os aspectos materiais.
(e) Provedores de hospedagem. O Cliente reconhece que o Aplicativo é hospedado por provedores de hospedagem terceirizados (os "Provedores de Hospedagem"). A Ecto poderá alterar seus Provedores de Hospedagem a qualquer momento. O acesso e o uso do Aplicativo pelo Cliente estão sujeitos a quaisquer restrições aplicáveis impostas pelos Provedores de Hospedagem. Não obstante qualquer outra disposição deste Contrato, a Ecto não será responsável por quaisquer problemas, falhas, defeitos ou erros com o Aplicativo, na medida em que forem causados pelos Provedores de Hospedagem. O Cliente reconhece que as taxas a serem pagas pelo Aplicativo refletem o fato de que a Ecto não é responsável pelos atos e omissões dos Provedores de Hospedagem.
(f) Tempo de inatividade. A Ecto deverá envidar esforços comercialmente razoáveis para permitir o acesso ao Aplicativo vinte e quatro (24) horas por dia, sete (7) dias por semana. O Cliente concorda que, de tempos em tempos, o Aplicativo pode estar inacessível ou inoperante por vários motivos, incluindo (i) tempo de inatividade do Provedor de Hospedagem; (ii) mau funcionamento do equipamento; (iii) procedimentos de manutenção periódica ou reparos que a Ecto pode realizar de tempos em tempos; ou (iv) causas além do controle razoável da Ecto, incluindo interrupção ou falha de telecomunicações ou links de transmissão digital, ataques hostis à rede ou congestionamento de rede ou outras falhas (coletivamente "Tempo de inatividade"). A Ecto deverá envidar esforços comercialmente razoáveis para fornecer um aviso prévio de pelo menos vinte e quatro (24) horas ao Cliente no caso de qualquer Tempo de Inatividade programado pela Ecto. A Ecto deverá envidar esforços comercialmente razoáveis para minimizar qualquer interrupção, inacessibilidade e/ou inoperabilidade do Aplicativo em relação ao Tempo de Inatividade, seja ele programado ou não.
3.2 Dados do Cliente. O Cliente é o único responsável por todos os dados e informações que o Cliente ou qualquer Usuário inserir em um Aplicativo ou fornecer à Ecto em conexão com um Aplicativo (coletivamente, os "Dados do Cliente"). Exceto quando especificado de outra forma neste Contrato, o Cliente será o único responsável por fornecer, atualizar, carregar e manter todos os Dados do Cliente. O conteúdo dos Dados do Cliente será de responsabilidade exclusiva do Cliente. A Ecto deverá operar o Aplicativo de uma maneira que forneça segurança razoável de informações para os Dados do Cliente, usando proteções de backup, segurança e recuperação de dados comercialmente razoáveis. A Ecto não garante a precisão, a integridade ou a qualidade dos Dados do Cliente. O Cliente não deverá: (a) carregar ou de outra forma disponibilizar para a Ecto quaisquer Dados do Cliente que sejam ilegais ou que violem os direitos de terceiros; (b) carregar ou de outra forma disponibilizar para a Ecto quaisquer Dados do Cliente que o Cliente não tenha o direito de transmitir devido a qualquer lei, regra, regulamento, contrato, acordo ou outra obrigação; (c) carregar ou de outra forma disponibilizar para a Ecto quaisquer Dados do Cliente que infrinjam qualquer propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade de terceiros; (d) carregar ou de outra forma disponibilizar para a Ecto qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações; (e) interferir ou interromper o Aplicativo ou os servidores ou redes conectados ao Aplicativo ou nos quais o Aplicativo está hospedado; (f) carregar ou disponibilizar para a Ecto quaisquer Dados do Cliente que constituam informações de saúde protegidas, sujeitas à Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguro de Saúde ou a qualquer regulamento, regra ou normas emitidas de acordo com a mesma, ou quaisquer Dados do Cliente relacionados a um ser humano identificado ou identificável, sujeito a quaisquer leis, regras ou regulamentos de proteção de dados ou privacidade; ou (g) violar qualquer lei, regra ou regulamento aplicável, incluindo aqueles relativos à exportação de dados técnicos.
As disposições a seguir relacionadas a direitos de propriedade e propriedade intelectual podem ser complementadas ou alteradas para um Formulário de Pedido específico, na medida em que forem especificamente estabelecidas em um Formulário de Pedido, caso em que essas disposições no Formulário de Pedido regerão esse Formulário de Pedido e somente esse Formulário de Pedido.
4.1 Definições. Conforme utilizado neste documento, (a) "Propriedade Intelectual" significa todos os direitos, privilégios e prioridades previstos na legislação internacional, nacional, federal, estadual ou local aplicável, regra, regulamento, estatuto, portaria, ordem, sentença, decreto, permissão, franquia, licença ou outra restrição ou exigência governamental de qualquer tipo relacionada à propriedade intelectual, registrada ou não registrada, em qualquer país, incluindo, sem limitação: (i) todas as (A) patentes e solicitações de patentes (incluindo qualquer patente que no futuro possa ser emitida em relação a elas e todas as divisões, continuações, continuações em parte, extensões, adições, registros, confirmações, reexames, certificados de proteção suplementar, renovações ou reemissões das mesmas), (B) segredos comerciais, (C) direitos autorais e obras protegidas por direitos autorais, incluindo relatórios, software, bancos de dados e itens relacionados, e (D) marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, nomes de marcas, nomes de produtos, nomes corporativos, logotipos e imagem comercial, o fundo de comércio de qualquer empresa simbolizada por eles e todos os direitos de direito comum relacionados a eles; e (ii) todos os registros, aplicações, gravações, direitos de execução, direitos de recuperação com base em infrações passadas e todas e quaisquer reivindicações de ação relacionadas a isso, e licenças ou outros acordos semelhantes relacionados ao acima exposto; (b) "Propriedade Intelectual da Ecto" significa toda a Propriedade Intelectual e suas incorporações pertencentes ou licenciadas para a Ecto ou desenvolvidas pela Ecto, incluindo, sem limitação, o conhecimento proprietário da Ecto, experiência, métodos, processos, idéias, conceitos, técnicas, ferramentas, modelos, estruturas de análise, Aplicativos, software, hardware, algoritmos, interfaces de usuário, documentação e know-how existentes a partir da Data de Vigência (incluindo como pode ser concebido, desenvolvido ou de outra forma adquirido pela Ecto no decorrer da execução dos Serviços); (c) "Propriedade Intelectual do Cliente" significa toda a Propriedade Intelectual e suas incorporações no Material do Cliente de propriedade ou licenciado para o Cliente; e (d) "Material do Cliente" significa as informações do Cliente, os Dados do Cliente e outros dados, e outros materiais fornecidos pelo Cliente à Ecto para permitir que a Ecto execute os Serviços.
4.2 Propriedade da Propriedade Intelectual do Cliente. Toda a Propriedade Intelectual do Cliente e todas as invenções, melhorias, modificações, descobertas, métodos, desenvolvimentos, programas de computador, processos e trabalhos de autoria de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, compilações e trabalhos derivados, baseados, relacionados ou derivados da Propriedade Intelectual do Cliente concebida, desenvolvidos, reduzidos à prática ou, de outra forma, feitos por ou sob a direção do Cliente ou da Ecto, isoladamente, em conjunto ou com outros, serão de propriedade única e exclusiva do Cliente e somente serão usados pela Ecto para fornecer os Serviços ao Cliente e, de outra forma, conforme expressamente permitido por este Contrato ou por um Formulário de Pedido.
4.3 Propriedade da Propriedade Intelectual da Ecto. Toda a Propriedade Intelectual da Ecto, e todas as invenções, melhorias, modificações, descobertas, métodos, desenvolvimentos, programas de computador, processos e trabalhos de autoria de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, compilações e trabalhos derivados, baseados, relacionados ou derivados da Propriedade Intelectual da Ecto, concebidos, desenvolvidos, reduzidos à prática ou, de outra forma, feitos por ou sob a direção do Cliente ou da Ecto, isoladamente, em conjunto ou com outros, serão de propriedade única e exclusiva da Ecto. O Cliente reconhece e concorda que a Ecto pode utilizar a Propriedade Intelectual da Ecto (e métodos proprietários, processos e know-how de terceiros) durante a execução dos Serviços aqui descritos e que a propriedade da Propriedade Intelectual da Ecto e quaisquer direitos de terceiros são e permanecerão exclusivamente com a Ecto ou com esses terceiros, conforme aplicável. Exceto conforme especificamente estabelecido neste Contrato, nenhuma licença é concedida a qualquer Propriedade Intelectual da Ecto ou a qualquer outra propriedade da Ecto descrita na primeira frase desta Seção 4.3 que possa ser descoberta ou ocorrer, seja pela Ecto, pelo Cliente ou em conjunto, durante a execução dos Serviços pela Ecto.
4.4 Feedback. O Cliente pode fornecer à Ecto avaliações, sugestões ou outros comentários relacionados à Propriedade Intelectual da Ecto, incluindo possíveis melhorias ou alterações (coletivamente, "Comentários"). O Cliente concorda que o Feedback permanecerá como propriedade exclusiva da Ecto. A Ecto terá o direito de usar e divulgar o Feedback de qualquer maneira, a seu critério exclusivo, e não terá nenhuma obrigação de pagar qualquer taxa ou royalty ao Cliente relacionado ao Feedback.
Seo Cliente e a Ecto tiverem assinado anteriormente um acordo de confidencialidade ou de não divulgação entre eles, os termos desse acordo prevalecerão em vez dos termos desta Seção 5, e o prazo desse acordo será estendido (na medida do necessário) para ser co-terminado com este Acordo. Se o Cliente e a Ecto não tiverem assinado anteriormente um acordo de não divulgação ou confidencialidade, os termos desta Seção 5 serão aplicáveis.
5.1 Informações confidenciais. Exceto conforme expressamente permitido por este Contrato, cada Parte manterá a confidencialidade e usará somente conforme necessário para a execução deste Contrato e de cada Formulário de Pedido todas as informações relevantes recebidas da outra Parte em relação a este Contrato e a qualquer Formulário de Pedido, seja na forma oral, escrita, gráfica, eletrônica ou outra, que seja designada como confidencial ou que, pela natureza das circunstâncias que envolvem a divulgação, deva ser razoavelmente considerada confidencial, independentemente da novidade de tais informações ("Informações Confidenciais"). Cada Parte mantém a propriedade de suas próprias Informações Confidenciais. Sem limitar a generalidade do que foi dito acima, toda a Propriedade Intelectual do Cliente e o Material do Cliente são Informações Confidenciais do Cliente e toda a Propriedade Intelectual da Ecto são Informações Confidenciais da Ecto. Conforme descrito acima, a Ecto não divulgará nenhuma Informação Confidencial do Cliente a terceiros, incluindo, sem limitação, outros clientes da Ecto. A Ecto pode usar informações agregadas e de alto nível sobre o trabalho realizado sob qualquer Formulário de Pedido em seus materiais de marketing com potenciais investidores e clientes. Para fornecer valor e serviços ao Cliente e a seus outros clientes, se algum dos Serviços envolver a entrega ou o fornecimento de qualquer benchmarking, indústria, segmento, tendência, métrica, dados preditivos e análises ao Cliente, a Ecto poderá incorporar as Informações Confidenciais do Cliente nos bancos de dados da Ecto para uso no fornecimento de dados anônimos, anônimas, higienizadas, resumidas e/ou agregadas de benchmarking, indústria, segmento, tendência, métricas, dados preditivos e análises para o Cliente e para outros clientes e parceiros de negócios da Ecto (mas somente desde que nenhuma Informação Confidencial do Cliente seja divulgada a terceiros). Da mesma forma, a fim de fornecer os Serviços solicitados pelo Cliente e personalizados para o Cliente, a Ecto pode usar as Informações Confidenciais do Cliente para desenvolver, melhorar, validar e expandir o software, os Aplicativos, as ferramentas analíticas, os produtos e os serviços da Ecto.
5.2 Limitações. A Parte receptora não será obrigada a tratar as informações como Informações Confidenciais da Parte divulgadora se a Parte receptora puder demonstrar, por meio de provas escritas competentes, que tais informações: (a) já eram de conhecimento da Parte receptora sem quaisquer obrigações de confidencialidade antes do recebimento da Parte divulgadora; (b) estavam geralmente disponíveis ao público ou, de outra forma, faziam parte do domínio público no momento de sua divulgação à Parte receptora; ou (c) foram desenvolvidas independentemente pela Parte receptora sem o uso de quaisquer Informações Confidenciais da Parte divulgadora.
5.3 Duração da confidencialidade. As obrigações de confidencialidade estabelecidas na Seção 5.1 expirarão após 5 (cinco) anos, desde que, no entanto, qualquer Informação Confidencial que seja um segredo comercial permaneça protegida pelos termos desta Seção 5 enquanto continuar a ser qualificada como "segredo comercial" de acordo com a legislação aplicável.
5.4. Entregáveis. Os Serviços podem incluir Entregáveis (conforme o termo definido abaixo) se e na medida especificamente estabelecida no Formulário de Pedido aplicável. Devido à natureza especial dos Serviços, os Entregáveis não se destinam nem são adequados para qualquer outra finalidade que não a de auxiliar o Cliente em relação aos assuntos descritos no Formulário de Pedido aplicável, e o Cliente concorda que os Entregáveis serão usados somente para essa finalidade. Conforme utilizado neste documento, "Entregáveis" significa os materiais criados pela Ecto especificamente para o Cliente em um Formulário de Pedido e especificamente descritos nesse Formulário de Pedido como uma entrega que deve ser entregue pela Ecto ao Cliente, excluindo especificamente, no entanto, todos os trabalhos e produtos de terceiros, incluídos ou não ou incorporados nos Entregáveis.
6.1 Vigência do Contrato. Este Contrato tem início na data em que o Cliente o aceita pela primeira vez e continua até que todas as assinaturas aqui descritas tenham expirado ou tenham sido rescindidas.
6.2 Prazo das Assinaturas Adquiridas e de Outros Serviços. Exceto se especificado de outra forma em um Formulário de Pedido, as assinaturas e/ou cada serviço adicional comprado (por exemplo, serviços profissionais) serão renovados automaticamente por períodos adicionais de um (1) ano, a menos que uma das partes dê à outra uma notificação por escrito (e-mail aceitável) pelo menos 30 dias antes do final do período de assinatura relevante. Exceto conforme expressamente previsto no Formulário de Pedido aplicável, a renovação de assinaturas promocionais ou com preço único será feita pelo preço de tabela aplicável da Ecto em vigor no momento da renovação aplicável. Não obstante qualquer disposição em contrário, qualquer renovação na qual o volume ou a duração da assinatura de qualquer Serviço tenha diminuído em relação ao período anterior resultará em um novo preço na renovação, sem levar em conta o preço por unidade do período anterior.
6.3 Rescisão. O relacionamento comercial poderá ser rescindido a qualquer momento mediante a ocorrência de qualquer um dos seguintes eventos:
(a) Rescisão por violação. Qualquer uma das Partes poderá rescindir todos os Formulários de Pedido que ainda estejam sendo executados mediante a violação material (que incluirá qualquer violação dos termos de pagamento) de qualquer disposição deste Contrato pela outra Parte, se essa violação puder ser sanada e não for sanada pela Parte infratora no prazo de 30 dias (ou no tempo adicional razoavelmente necessário para sanar essa violação, desde que a Parte infratora tenha iniciado uma sanação dentro do período de 30 dias e esteja buscando diligentemente a conclusão dessa sanação) após o recebimento pela Parte infratora de notificação por escrito dessa violação e rescisão. Se tal violação não puder ser sanada, a rescisão entrará em vigor após o recebimento da notificação de tal violação e rescisão.
(b) Liquidação, Insolvência, Recuperação Judicial ou Falência. Os Formulários de Pedido que ainda estiverem sendo executados poderão ser rescindidos imediatamente por qualquer uma das Partes, mediante notificação por escrito à outra Parte, caso a outra Parte entre em liquidação, se torne insolvente ou entre em processo de recuperação judicial ou falência.
6.4 Efeito da rescisão. No caso de qualquer rescisão de qualquer Formulário de Pedido, (i) as Partes cooperarão para efetuar uma rescisão ordenada, eficiente e rápida de todos os Serviços afetados pela rescisão; (ii) a Ecto não deverá, sem a aprovação prévia do Cliente, executar quaisquer Serviços adicionais de acordo com qualquer Formulário de Pedido afetado pela rescisão; e (iii) a Ecto deverá, mediante solicitação por escrito do Cliente e na medida do aplicável, disponibilizar prontamente qualquer estoque remanescente de Material do Cliente para cobrança pelo Cliente mediante o pagamento integral de todos os valores devidos à Ecto.
6.5 Sobrevivência. A rescisão ou expiração de qualquer Formulário de Pedido, por qualquer motivo, não prejudicará quaisquer obrigações acumuladas ou os direitos e recursos de qualquer uma das Partes.
7.1 Declarações e garantias. A Ecto, por meio deste documento, representa e garante ao Cliente que a Ecto está devidamente organizada, validamente existente e em boa situação sob as leis do local de sua incorporação.
7.2 Isenção de garantia. Exceto pelas garantias contidas nas Seções 1.2 e 7.1 destes Termos e Condições Gerais, (a) a Ecto não faz nenhuma representação ou garantia ao Cliente, incluindo, sem limitação, que o desempenho de quaisquer Serviços alcançará qualquer resultado específico, e (b) a Ecto se isenta expressamente de todas as outras garantias, expressas ou implícitas, relacionadas a este contrato ou aos serviços, incluindo, sem limitação, toda e qualquer garantia implícita de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação.
8.1 Limitação de responsabilidade. Os Serviços não devem ser considerados investimento, consultoria jurídica, tributária, contábil ou outra consultoria regulamentada. A Ecto não substitui a administração do Cliente ou outros órgãos de tomada de decisão e não garante resultados. O Cliente continua sendo o único responsável por suas decisões, ações, uso dos Produtos e conformidade com as leis, regras e regulamentos aplicáveis. A responsabilidade total da Ecto por todas e quaisquer reivindicações, demandas, ações, processos ou outros danos de qualquer tipo que surjam sob ou em conexão com qualquer Formulário de Pedido não deverá exceder os valores totais efetivamente pagos à Ecto sob tal Formulário de Pedido durante os doze (12) meses anteriores à data em que tal assunto foi apresentado pela primeira vez à Ecto pelo Cliente. NEM A ECTO, NEM QUALQUER UMA DE SUAS AFILIADAS, NEM QUALQUER UM DE SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES E REPRESENTANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQÜENCIAIS, INDIRETOS OU PUNITIVOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, VALORES POR PERDA DE RENDA OU LUCROS, AUMENTO DE CUSTOS, PERDA DE CONTRATOS OU OPORTUNIDADES, CUSTO DE CAPITAL OU CUSTO DE SERVIÇOS SUBSTITUTOS) DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU DESEMPENHO OU FALHA NO DESEMPENHO DESTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DA BASE SOBRE A QUAL OS DANOS SÃO REIVINDICADOS (OU SEJA, SE EM CONTRATO OU DELITO (INCLUINDO VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU DELITO), INDEPENDENTEMENTE DA BASE SOBRE A QUAL OS DANOS SÃO REIVINDICADOS), SEJA EM CONTRATO OU DELITO (INCLUINDO VIOLAÇÃO DE GARANTIA, NEGLIGÊNCIA E RESPONSABILIDADE ESTRITA)), MESMO QUE A ECTO TENHA SIDO AVISADA COM ANTECEDÊNCIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
9.1 Força maior. A falha na execução por parte da Ecto não sujeitará a Ecto a qualquer responsabilidade se tal falha for causada por qualquer causa além de seu controle razoável, incluindo, sem limitação, atos de Deus, atos de terrorismo, incêndio, explosão, inundação, furacão, raio, seca, insurreição civil, guerra, motim, sabotagem, embargo, greves ou outros problemas trabalhistas, cumprimento de qualquer nova ordem ou regulamentação de qualquer entidade governamental que não possa ser razoavelmente antecipada, desde que uma notificação por escrito de tal causa seja prontamente fornecida ao Cliente e que a Ecto use todos os esforços comercialmente razoáveis para retomar o desempenho nos termos deste instrumento o mais rápido possível.
9.2 Avisos. Qualquer notificação relacionada a este Acordo e a qualquer Formulário de Pedido deverá ser feita por escrito à Ecto.
9.3 Uso de contratados. A Ecto pode contratar terceiros ("Empreiteiros") para fornecer serviços a ela em conexão com o desempenho de suas obrigações nos termos deste instrumento e, não obstante quaisquer disposições em contrário neste Contrato ou em qualquer acordo separado de confidencialidade ou não divulgação, permitir que esses Empreiteiros tenham acesso às Informações Confidenciais do Cliente e outras informações fornecidas por ou em nome do Cliente, mas apenas na medida e na extensão razoavelmente necessária em conexão com o desempenho das obrigações da Ecto nos termos deste Contrato. Qualquer um desses contratados deve estar vinculado às mesmas obrigações de não divulgação que a Ecto. Independentemente de qualquer uso de contratados, a Ecto permanecerá responsável, em última instância, pelo desempenho de suas obrigações estabelecidas neste Contrato.
9.4 Marketing. O Cliente autoriza a Ecto a exibir o nome e o logotipo da marca registrada do Cliente no site da Ecto e em outros materiais de marketing público da Ecto, incluindo, mas não se limitando a, feiras comerciais, eventos de clientes e publicações de mídia. O Cliente trabalhará com a Ecto para publicar citações referentes ao relacionamento com a Ecto em nível de CxO, vice-presidente ou gerência executiva. O Cliente concorda em permitir que a Ecto publique comunicados de imprensa anunciando o relacionamento oficial com a Ecto. O Cliente concorda em criar conjuntamente um Livro Branco e um testemunho em vídeo após a implementação bem-sucedida do Cliente e o lançamento da produção de qualquer produto ou serviço da Ecto. O Cliente aprova o uso do White Paper e do depoimento em vídeo de acordo com esta Seção 9.4.
9.5 Lei Aplicável; Resolução de Disputas. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Estado da Geórgia, Estados Unidos, sem levar em conta suas regras de conflito de leis. Antes de iniciar qualquer ação judicial, administrativa ou de outra natureza sobre uma reivindicação, disputa, demanda ou afirmação, o requerente deverá notificar a outra Parte, detalhando a natureza da questão e os fatos relevantes a ela, e as Partes deverão, de boa-fé, tentar resolver essa questão. Nenhuma ação judicial, administrativa ou de outra natureza deverá ser iniciada até que as Partes tenham esgotado as tentativas de acordo de boa-fé.
9.6 Geral. Este Contrato, juntamente com os Formulários de Pedido, constitui o acordo integral entre as Partes e substitui todas e quaisquer representações, entendimentos ou acordos anteriores e contemporâneos, orais ou escritos, relacionados ao assunto aqui tratado. As Seções a seguir sobreviverão à conclusão ou a qualquer rescisão dos Serviços: 3.1(c) (Limitações), 4 (Direitos de Propriedade), 5 (Confidencialidade), 7.2 (Isenção de Garantia), 8 (Limitação de Responsabilidade) e 9 (Diversos) e qualquer outra disposição que, por lei ou por sua natureza, deva sobreviver. Nenhuma das Partes pode ceder seus direitos ou delegar suas obrigações nos termos deste Contrato ou de qualquer Formulário de Pedido a qualquer pessoa ou entidade sem o consentimento por escrito da outra Parte; desde que, no entanto, qualquer uma das Partes possa ceder seus direitos e delegar suas obrigações nos termos deste Contrato e de cada Formulário de Pedido a suas afiliadas e a qualquer sucessor em interesse (por meio de fusão, consolidação, compra de ativos ou de outra forma) mediante notificação por escrito à outra Parte. A Ecto é uma contratada independente e não é agente ou fiduciária do Cliente. Não obstante qualquer curso de negociações entre as Partes em qualquer momento ou qualquer declaração em contrário contida neste documento, nenhum pedido de compra, fatura ou outro documento similar emitido por uma Parte deverá ser interpretado de forma a modificar os termos deste Contrato. Os direitos e recursos previstos neste Contrato são cumulativos e não exclusivos de qualquer direito ou recurso previsto em lei ou em equidade.
Solicite uma demo
Solicite uma demo